play

OUÇA A RÁDIO ROQUETTE-PINTO

94FM

Licitações e Contratos

Licitações e Contratos

A Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade não realizou até a presente data despesas emergenciais para o enfrentamento do COVID-19  

 

http://www.psam.eco.br/obras  

 

https://www.compras.rj.gov.br/Portal-Siga/index    

 

A adesão de iniciativas ao Calendário Rio2030 deverá seguir as normas estipuladas no Decreto 47.873/2021 e Resolução SEAS 117 de 24 de Janeiro de 2022.

 

SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
SUBSECRETARIA EXECUTIVA

 EDITAL

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022

A COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE – SEAS, TORNA PÚBLICO o Pregão Eletrônico n.°001/2022, do tipo menor preço global, conforme abaixo discriminado.

OBJETO: O objeto do presente PREGÃO ELETRÔNICO é a contratação de empresa para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NAS MODALIDADES DE AUDITORIA TÉCNICA E FINANCEIRA, BEM COMO TRABALHOS RELATIVOS A PARECERES, ANÁLISES CRÍTICAS DE DOCUMENTOS TÉCNICOS E AVALIAÇÕES EM GERAL, AFIM DE VERIFICAR E AVALIAR O CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES DISPOSTAS NOS TERMOS DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA – TAC FIRMADOS EM 09/08/2019 E 18/02/2020 ENTRE O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – MPRJ, O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, REPRESENTADO PELA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE – SEAS, O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE – INEA E A EMPRESA PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS, conforme especificado no Termo de Referência (Anexo I) e quantificado na Proposta de Preços (Anexo II), deste Edital.
PROCESSO: SEI-070026/000410/2021


DATA DE REALIZAÇÃO DO CERTAME: 08/07/2022 às 10:00h


VALOR ESTIMADO DO CERTAME: R$3.879.342,22 (três milhões, oitocentos e setenta e nove mil, trezentos e quarenta e dois reais e vinte e dois centavos).


O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.rj.gov.br/secretaria/Default.aspx?sec=AMBIENTE, www.
compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente ser adquirido mediante a entrega de um pen drive, na Av. Venezuela, 110, 5º Andar, baia Maracanã, Bairro Saúde, Rio de Janeiro/RJ, de 10:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas. 

Os interessados poderão obter maiores esclarecimentos ou dirimir suas dúvidas acerca do objeto deste instrumento convocatório ou interpretação de qualquer de seus dispositivos, por escrito, até 02 (dois) dias úteis anteriores à data do início da licitação, no seguinte endereço:
Av. Venezuela, 110, 5º Andar, baia maracanã, Bairro Saúde, Rio de Janeiro/RJ, de 10:00 h às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas, ou por meio do telefone nº (21) 2332-5618 ou, ainda, pelo e mail: licitacao.ambiente@gmail.com.


EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001 DE 2022

O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE e da AUTORIDADE DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, criada pelo Decreto no 47.727, de 16 de agosto de 2021, torna público, para conhecimento dos interessados, o CHAMAMENTO PÚBLICO para a seleção de iniciativas e formalização da adesão ao Calendário RIO2030, com o objetivo de integrar e engajar a sociedade na realização do ANO INTERNACIONAL DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM 2022, conforme definido no Decreto no 47.843, de 24 de novembro de 2021.

 

 

SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE


S U B S E C R E TA RIA EXECUTIVA E D I TA L CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2021

A SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE torna público a abertura de seleção de Proposta de Trabalho para a realização do PROJETO AMBIENTE JOVEM, por meio de Contrato de Gestão. O Edital e seus anexos estarão disponíveis para consulta no endereço: Av. Venezuela, nº 110, 5º andar, baia maracanã -Saúde,Rio de Janeiro/RJ, de 10h às 12h e das 14h às 16h, no sítio eletrônico da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade: http://www.rj.gov.br/secretaria/Default.aspx?sec=AMBIENTE e no Processo nº SEI-070026/000705/2021.  A sessão pública do processo de seleção será realizada no dia 29/12/2021, às 10hs, no endereço Av.Venezuela, nº 110, 5º Andar, Bairro Saúde, Rio de Janeiro/RJ. Informações e esclarecimentos de dúvidas de interpretação deste Edital poderão ser obtidos por mensagem escrita enviada para o endereçoeletrônico: licitacao.ambiente@gmail.com, até o quinto dia útil anterior à abertura da sessão, mediante confirmação de recebimento.  

 

SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE  

 


SUBSECRETARIA EXECUTIVA   AVISO DE EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO  nº 001/2021 - 
Processo SEI-070026/001142/2021. OBJETO: O presente Edital tem por objeto selecionar entidade devidamente capacitada para realizar a gestão operacional do Mecanismo para Conservação da Biodiversidade do Estado do Rio de Janeiro, também conhecido como Fundo da Mata Atlântica, doravante FMA, nos termos da Lei Estadual nº 6.572/2013, com a alteração dada pela Lei Estadual nº 7.061/2015, da Resolução SEA nº 491/2015, da Resolução SEAS nº 12/2019 alterada pelas Resoluções SEAS nº 56/2020 e n° 80/2021, da Resolução SEAS nº 41/2019 e das condições e procedimentos previstos no Manual Operacional do Fundo da Mata Atlântica (Anexos IV), cujas disposições fazem parte integrante deste edital, independentemente de sua transcrição. Informações e esclarecimentos de dúvidas de interpretação deste Edital poderão ser apresentados por escrito, até o quinto dia útil anterior à abertura da sessão, no seguinte endereço: Avenida Venezuela, 110 – 5º andar, CEP: 20081-312, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, de 10:00 h às 12:00 horas, e das 14:00 às 16:00 horas ou, ainda, mediante confirmação de recebimento, por e-mail licitacao.ambiente@gmail.com.  Todas as respostas serão divulgadas, em até 5 (cinco) dias úteis, na primeira página do sítio eletrônico da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade.

 

AVISO   EDITAL TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021   PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS   A Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade –SEAS torna público que realizará a licitação por:   LICITAÇÃO: Tomada de Preços n.º 001/2021   OBJETO: PLANO ESTADUAL DE SEGURANÇA HÍDRICA DO RIO DE JANEIRO – PESHI, ATUALIZAÇÃO DO PLANO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS – PERHI E ELABORAÇÃO DE ESTUDO DE ALTERNATIVAS PARA O ABASTECIMENTO HÍDRICO DA PORÇÃO LESTE DA BAÍA DE GUANABARA,   TIPO: Técnica e Preço.   REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço global.   DATA DE ABERTURA DO CERTAME: 07/06/2021 às 14:00h   PROCESSO SEI-070026/000681/2020   O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, através do link abaixo, bem como no endereço eletrônico www.compras.rj.com.br ou, poderão adquirir cópia na sede desta SEAS, sito à Avenida Venezuela, 110, 5º andar, Saúde, Rio de Janeiro- RJ, no horário de 10h ás 12h / 14h ás 16h.   Outras informações sobre a presente licitação através do telefone (21) 2332-5608 ou, ainda, pelo e-mail: licitacao.ambiente@gmail.com.  

 

AVISO   A SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, torna público a ERRATA n° 1, referente ao Edital da Tomada de Preços n° 001/2021, tratada por meio do processo administrativo SEI-070026/000681/2020. Informa-se terem sido realizadas retificações no Anexo E do Edital, (Pontuação para julgamento da Proposta Técnica).   Onde se lê: Anexo E (2. Equipe Chave / I2.1): Coordenador – Profissional devidamente habilitado no seu respectivo órgão de classe para exercer as atividades escopo deste edital com no mínimo 15 (quinze) anos de experiência e que tenha, comprovadamente, participado como responsável técnico, supervisor ou coordenador da realização de estudo, plano ou planejamento de segurança hídrica, recursos hídricos ou correlatos (expressos em atestados registrados no Conselho de Classe).